STJ - 1500646-67.2023.8.26.0603

04/08/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580418/2025

25/06/2025 16:32

Protocolizada Petição 580418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 419326/2025 - AgRg

24/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419326 - AgRg no AREsp 2895705 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:30

Não conhecido o recurso de EDER FERNANDO DE LUCENA FREIRE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 419326/2025 - AgRg no AREsp 2895705

10/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/06/2025 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526299/2025

09/06/2025 19:22

Protocolizada Petição 526299/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

28/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482352/2025

28/05/2025 19:14

Protocolizada Petição 482352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/05/2025 Petição Nº 419326/2025 -

28/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025 Petição Nº 419326/2025 - AgRg

27/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 20:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 419326/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 28/05/2025)

23/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419326 - AgRg no AREsp 2895705 - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00419326 - AgRg no AREsp 2895705

23/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/05/2025 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462852/2025

23/05/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 11:53

Protocolizada Petição 462852/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 419326/2025 - AgRg

21/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

21/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419326 - AgRg no AREsp 2895705 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:50

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420511/2025

13/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 420511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 419326/2025

13/05/2025 14:25

Protocolizada Petição 419326/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:30

Não conhecido o recurso de EDER FERNANDO DE LUCENA FREIRE

28/03/2025 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA