06/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001010-46.2025.8.26.0053 (processo principal 0031338-76.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Jose Rena - - Ultrasystem Comércio de Componentes para Fabricação de Luminosos Ltda - Ante o que consta dos presentes autos de cumprimento de sentença, julgo extinta a execução relativa aos honorários fixados à fl. 85, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15.

Com a juntada do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 128), proceda a serventia à expedição do respectivo mandado.

No mais, aguarde-se manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos termos já determinados à fl. 123, in fine. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP)
25/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 10:55

Conclusos para julgamento
24/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 19:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
08/08/2025 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:50

Incidente Processual Instaurado
23/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 02:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
29/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 08:55

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:56

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
05/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 03:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:21

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2025 07:40

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:06

Conclusos para decisão
15/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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