TJSP - 2037595-96.2023.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erickson Gavazza Marques

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Polo Ativo

Partes

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA

CNPJ: 57.604.530/0001-66

Advogados

PAULO SERGIO MENA BAENA

OAB: 84164/SP

Polo Passivo

Partes

CIBELE PEDUTO PECORARO

CPF *24.***.*54-40

Advogados

LEANDRO MACHADO

OAB: 166229/SP

CPF *77.***.*12-39

Terceiro

Partes

MONICA PEDUTO PECORARO

CPF *63.***.*94-23

Advogados

LEANDRO MACHADO

OAB: 166229/SP

CPF *77.***.*12-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 17:37

    Prazo

  • 20/08/2025 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    VISTA Nº 2037595-96.2023.8.26.0000 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santo André - Autor: Servico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa - Ré: Cibele Peduto Pecoraro - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) agravo(s) interposto(s).

    Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Alexandre Cordeiro de Brito (OAB: 187028/SP) - Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/SP) - 4º andar

  • 15/08/2025 14:12

    Vista (Contraminuta)

  • 15/08/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 14:09

    Vista (Contraminuta)

  • 14/08/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/08/2025 16:37

    Despacho

  • 11/08/2025 16:23

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 17/06/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 17:16

    Subprocesso Cadastrado

  • 17/06/2025 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 17:14

    Subprocesso Cadastrado

  • 16/05/2025 00:00

    Publicado em

  • 15/05/2025 09:10

    Prazo

  • 15/05/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/05/2025 16:06

    Despacho

  • 12/05/2025 14:24

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 04/04/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 00:00

    Publicado em

  • 03/04/2025 12:37

    Prazo

  • 03/04/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 18:39

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 01/04/2025 17:59

    Despacho

  • 28/03/2025 17:01

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 26/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 26/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 25/02/2025 10:24

    Prazo

  • 25/02/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 15:45

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 21/02/2025 09:51

    Recurso Extraordinário

  • 21/02/2025 09:51

    Recurso Especial

  • 07/01/2025 10:14

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 07/01/2025 10:07

    Recebidos os autos do MP

  • 07/01/2025 10:05

    Recebidos os autos do MP

  • 07/01/2025 10:01

    Recebidos os autos do MP

  • 21/12/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 12:34

    Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias

  • 05/12/2024 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 13/11/2024 14:33

    Prazo

  • 13/11/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:14

    Vista (Contrarrazões)

  • 13/11/2024 11:32

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/11/2024 10:47

    Unificação Pai

  • 31/08/2024 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 11:46

    Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias

  • 15/07/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 15:05

    Julgado virtualmente

  • 07/06/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:02

    Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias

  • 07/06/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 16:19

    Julgado virtualmente

  • 20/05/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 12:28

    Subprocesso Cadastrado

  • 09/05/2024 16:50

    Prazo

  • 07/05/2024 15:56

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 06/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 03/05/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:28

    Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias

  • 03/05/2024 09:31

    Prazo

  • 03/05/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 26/04/2024 15:01

    Acórdão registrado

  • 26/04/2024 13:19

    AcórdãoFinalizado

  • 24/04/2024 10:40

    Documento Finalizado

  • 24/04/2024 09:30

    Improcedência

  • 24/04/2024 09:30

    Julgado

  • 16/04/2024 00:00

    Publicado em

  • 11/04/2024 15:25

    Inclusão em Pauta

  • 04/04/2024 15:45

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 04/04/2024 14:53

    Despacho À Mesa

  • 16/10/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 16:32

    Prazo

  • 13/10/2023 15:38

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 12/10/2023 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:42

    Parecer - Prazo - 30 dias

  • 04/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 00:00

    Publicado em

  • 02/10/2023 11:20

    Prazo

  • 02/10/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 15:32

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 26/09/2023 15:30

    Despacho

  • 26/09/2023 15:30

    Despacho

  • 22/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 23:00

    AR Negativo Juntado

  • 20/06/2023 22:19

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 19:00

    AR Positivo Juntado

  • 16/05/2023 16:11

    Expedição de Aviso de Recebimento

  • 16/05/2023 16:11

    Expedição de Aviso de Recebimento

  • 15/05/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 00:00

    Publicado em

  • 11/05/2023 12:03

    Prazo

  • 11/05/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 22:40

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 08/05/2023 22:39

    Despacho

  • 04/05/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 20:01

    AR Negativo Juntado

  • 18/04/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 17:15

    Subprocesso Cadastrado

  • 18/04/2023 15:53

    Expedição de Aviso de Recebimento

  • 12/04/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 00:00

    Publicado em

  • 27/03/2023 11:54

    Prazo

  • 27/03/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:23

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 22/03/2023 11:44

    Antecipação de tutela

  • 02/03/2023 00:00

    Publicado em

  • 01/03/2023 00:00

    Publicado em

  • 28/02/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 18:16

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 18:10

    Distribuído por prevenção

  • 24/02/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino

  • 24/02/2023 10:32

    E-mail expedido juntado

  • 24/02/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 09:17

    Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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