29/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:40

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 15:04

Prazo
20/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003799-98.2023.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pkt Serviços de Revestimentos Ltda Me - Apelado: Claúdio Coppola Di Todaro - Magistrado(a) Morais Pucci - Apelação conhecida em parte e não provida.

V.U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A PERÍCIA REALIZADA E EXTINGUIU A AÇÃO.

INSURGÊNCIA DA RÉ.

DISPOSIÇÃO EXPRESSA DO ART. 382, § 4º, DO CPC.

RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO À ALEGAÇÃO DE QUE DEVE SER AFASTADA SUA RESPONSABILIZAÇÃO PELOS VÍCIOS NO PISO.

SENTENÇA QUE APENAS HOMOLOGOU O LAUDO E NÃO FEZ ANÁLISE DE RESPONSABILIDADES.

AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE COISA JULGADA MATERIAL, PODENDO TAL PROVA SER QUESTIONADA NA AÇÃO PRINCIPAL OU MESMO REPETIDA, SE FOR O CASO.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.

RECURSO CONHECIDO NESSE ASPECTO E NÃO PROVIDO.

EMBORA A NOVA ADVOGADA NÃO TENHA SIDO CORRETAMENTE INCLUÍDA NOS CADASTROS LOGO APÓS A APRESENTAÇÃO DA PROCURAÇÃO SEM RESERVAS DE PODERES, VERIFICA-SE QUE A RÉ APRESENTOU SUAS MANIFESTAÇÕES AO PERITO, QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS.

NÃO HÁ, POIS, QUE SE FALAR EM PREJUÍZO À RÉ.

TAMPOUCO HÁ QUE SE FALAR EM DEVOLUÇÃO DO PRAZO, POIS, QUANDO HOUVER ALEGAÇÃO DE NULIDADE, ELA DEVERÁ A ARGUIR NO PRÓPRIO ATO QUE LHE CAIBA PRATICAR, NOS TERMOS DO ART. 272, §8º, CPC.APELAÇÃO CONHECIDA EM PARTE E NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 413345/SP) - Paulo Fernando Rodrigues (OAB: 160413/SP) - 5º andar
19/08/2025 09:00

Acórdão registrado
19/08/2025 08:43

AcórdãoFinalizado
12/08/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento
12/08/2025 13:30

Julgado
31/07/2025 16:39

Despacho
30/07/2025 15:13

Ato ordinatório
29/07/2025 11:55

Inclusão em Pauta
30/06/2025 14:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:28

Distribuído por sorteio
24/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/01/2025 17:02

Processo Cadastrado
24/01/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/01/2025 09:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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