05/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 16:06

Despacho
28/08/2025 10:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/08/2025 09:30

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/08/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503856-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kaue Batista Machado dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Augusto José Neves Tolentino (OAB: 209729/SP) - 10º andar
21/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 11:43

Recurso Especial
24/07/2025 16:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 14:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:43

Prazo
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:03

Acórdão registrado
11/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:26

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 15:15

Documento Finalizado
10/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:30

Provimento em Parte
10/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 16:01

Inclusão em Pauta
16/05/2025 09:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/05/2025 16:30

Despacho À Mesa
15/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:35

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/03/2025 12:08

Recebidos os autos do MP
09/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 15:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 12:36

Distribuído por sorteio
16/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/01/2025 13:31

Processo Cadastrado
19/12/2024 12:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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