TJSP - 0000380-34.2023.8.26.0158
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 08:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 10:28
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
06/05/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 21:50
Suspensão do Prazo
-
01/05/2025 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 09:59
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 09:01
Suspensão do Prazo
-
12/08/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 11:35
Concedida Progressão de regime
-
01/08/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 17:18
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mateus Machado Gonçalves (OAB 449339/SP) Processo 0000380-34.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DAVID JOSE FERNANDES JUNIOR -
Vistos.
Considerando o julgamento do V.
Aresto proferido em sede de apelação criminal que deu parcial provimento ao recurso, proceda-se à retificação do cálculo, evoluindo a classe da execução para definitiva.
Vista às partes acerca do cálculo lançado.
Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.
Comunique-se à Direção do(a) Penitenciária "Dr.
Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, onde se encontra recolhido o executado DAVID JOSE FERNANDES JUNIOR, MTR: 549294-7, RG: 40519015, RJI: 224405019-46, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.
Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).
Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1.376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
Int.
Santos, 15 de agosto de 2023.
Juiz(a) de Direito: Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra -
16/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 17:37
Homologado o Cálculo
-
15/08/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 15:52
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2023 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
20/02/2023 01:38
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 09:16
Expedição de Ofício.
-
09/02/2023 09:16
Homologado o Cálculo
-
09/02/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
09/02/2023 09:01
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 08:59
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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