11/09/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003776-36.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Santana de Araujo - - Reinaldo José de Araújo - Felipe Leonardo Migliorini - EPP - - Banco Itaucard S/A -

Vistos. 1- Não vislumbrando nenhuma irregularidade ou vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 289/292 e fls. 303.

Inclusive, nota-se que já foi informado nos autos o cumprimento das obrigações pelas partes contratantes (fls. 293 e 298/299). 2- Assim, por economia e celeridade processual, desde já, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 487, III, "b", e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. 3- Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. 4- Verba honorária nos termos do acordo. 5- Custas e despesas processuais iniciais recolhidas (fls. 79/85).

Fica dispensado o pagamento das custas remanescentes, nos termos do que preceitua o artigo 90, §3º do CPC. 6- Oportunamente, em não havendo pendências, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.

Jales, 28 de agosto de 2025. - ADV: EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP), EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:11

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 15:50

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 14:19

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:58

Conclusos para julgamento
26/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
18/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 01:45:07, 2ª Vara Cível.
10/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 11:30

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.
21/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2025 16:10

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.
13/01/2025 10:45

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 14:36

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Réplica
24/09/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 06:33

Juntada de Certidão
07/08/2024 06:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 10:21

Expedição de Carta.
06/08/2024 10:21

Expedição de Carta.
06/08/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 16:07

Recebida a Petição Inicial
05/08/2024 14:45

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:20

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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