04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008447-92.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: EVERALDO DA SILVA CUNHA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: José Roberto Ferro da Silva (OAB: 450775/SP) - Lucas Oliveira Balceiro (OAB: 442686/SP) - 10º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008447-92.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008447-92.2025.8.26.0521; Remição; Agravante: EVERALDO DA SILVA CUNHA; Advogado: José Roberto Ferro da Silva (OAB: 450775/SP); Advogado: Lucas Oliveira Balceiro (OAB: 442686/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:16

Mantida a Decisão Anterior
11/08/2025 16:46

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2025 10:07

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
05/08/2025 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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