STJ - 0005265-37.2017.8.26.0438

20/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 20/03/2024

05/03/2024 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159100/2024

05/03/2024 10:29

Protocolizada Petição 159100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

04/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 628832/2023 - AgRg

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0628832 - AgRg no AREsp 2359408 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 10:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:10

Conhecido o recurso de JOSE ANDRE PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 628832/2023 - AgRg no AREsp 2359408

17/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/11/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1128664/2023

17/11/2023 14:49

Protocolizada Petição 1128664/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023

10/11/2023 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112357/2023

10/11/2023 18:18

Protocolizada Petição 1112357/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/11/2023 Petição Nº 628832/2023 -

10/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 628832/2023 - AgRg

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 628832/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0628832 - AgRg no AREsp 2359408 - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00628832 - AgRg no AREsp 2359408

08/11/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/11/2023 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104793/2023

08/11/2023 20:03

Protocolizada Petição 1104793/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

21/07/2023 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2023 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

18/07/2023 15:15

Determinada a distribuição do feito

26/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 628832/2023

26/06/2023 17:16

Protocolizada Petição 628832/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2023

19/06/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598480/2023

19/06/2023 22:15

Protocolizada Petição 598480/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 20:20

Não conhecido o recurso de JOSE ANDRE PEREIRA

22/05/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA