08/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:31

Conclusos para despacho
03/09/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012647-64.2023.8.26.0564 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Geralda Pelonia Viana - José Ricardo Viana - - Sandra Aparecida Viana - - Marcos Antonio Viana - Bem por isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha realizada nestes autos de arrolamento dos bens deixados por ANTONIO PEREIRA VIANA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Custas processuais pelos requerentes observada a gratuidade judiciária concedida à fl. 29.

Honorários advocatícios incabíveis, diante da voluntariedade da jurisdição.

Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, em face da ausência de interesse recursal, e, após, expeça-se alvará, com o prazo de validade de 1 (um) ano, que autorize os herdeiros ao levantamento dos valores localizados.

Por medida de celeridade e economia processual, servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ALVARÁ, para fins de efetivação da decisão e todos os efeitos, com prazo máximo de 1 ano, a fim de que se proceda ao levantamento dos valores depositados junto ao Banco Itaú e Caixa Econômica Federal, de titularidade de ANTONIO PEREIRA VIANA CPF *48.***.*27-70, na proporção de 50% (1/2) a cônjuge meeira GERALDA PELONIA VIANA CPF *39.***.*51-43; 16,666 % (ou 1/6) a SANDRA APARECIDA VIANA CPF *11.***.*78-16; 16,666 % (ou 1/6) a JOSE RICARDO VIANA CPF *26.***.*10-28 e 16,666 % (ou 1/6) a MARCOS ANTONIO VIANA CPF *40.***.*59-14, autorizado o levantamento em nome do patrono constituído Dr.

FABIO FREDERICO TEIXEIRA OAB/SP nº 345.427.

Intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, na forma do § 2º do art. 659 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: FABIO FREDERICO TEIXEIRA (OAB 345427/SP), FABIO FREDERICO TEIXEIRA (OAB 345427/SP), FABIO FREDERICO TEIXEIRA (OAB 345427/SP), FABIO FREDERICO TEIXEIRA (OAB 345427/SP)
01/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:42

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
28/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:58

Evoluída a classe de 74 para 48
11/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 20:31

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
06/02/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 14:04

Juntada de Ofício
04/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
05/07/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 13:41

Expedição de Ofício.
26/03/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:49

Conclusos para despacho
07/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2023 18:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 20:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 20:13

Expedição de Ofício.
21/07/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 10:22

Conclusos para decisão
24/06/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 00:36

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:57

Conclusos para decisão
26/05/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 10:32

Conclusos para decisão
03/05/2023 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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