04/09/2025 08:38

Prazo
04/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012456-23.2021.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Planova Planejamento e Construções S.a. - Apelado: J.r.

Feyh e Cia Ltda - Apelado: Tsm Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL AÇÃO DE COBRANÇA.

COMPROVADO, PELA AUTORA, O ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 373, I, DO CPC.

NÃO CUMPRIMENTO, PELA RÉ, DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 373, II, DO CPC, AO DEIXAR DE COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICADO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA DEMANDANTE.

TRATANDO-SE DE DÍVIDA EM DINHEIRO, SOMENTE A PROVA DE QUITAÇÃO REGULAR ELIDE A PRETENSÃO DA AUTORA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Rosane Teresinha Carvalho Teixeira (OAB: 82317/RS) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - 5º andar
03/09/2025 01:00

Acórdão registrado
03/09/2025 00:11

AcórdãoFinalizado
01/09/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:30

Não-Provimento
01/09/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1012456-23.2021.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Planova Planejamento e Construções S.a. - Apelado: J.r.

Feyh e Cia Ltda - Apelado: Tsm Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, SALA 601/602.

Data da pauta: 01/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 21 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Rosane Teresinha Carvalho Teixeira (OAB: 82317/RS) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - 5º andar
19/08/2025 12:15

Ato ordinatório
13/08/2025 14:24

Inclusão em Pauta
11/08/2025 17:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:40

Despacho À Mesa
25/07/2025 10:21

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/07/2025 13:31

Documento Finalizado
18/07/2025 10:51

Resultado da Audiência
01/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:27

Resultado da Audiência
09/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:23

Despacho de Intimação
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 14:59

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
26/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:44

Despacho
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 20:29

Despacho
23/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:08

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:44

Distribuído por sorteio
11/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 15:09

Processo Cadastrado
11/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/04/2025 00:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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