TJSP - 0012969-91.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012969-91.2025.8.26.0577 (processo principal 1006842-23.2025.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís Gustavo de Sousa Rodrigues - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada.
Prazo: 15 dias. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) -
05/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2025 10:57
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012969-91.2025.8.26.0577 (processo principal 1006842-23.2025.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luís Gustavo de Sousa Rodrigues -
Vistos. 1 - Ciência à parte autora acerca do cumprimento da obrigação conforme documentação retro juntada. 2 - Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 10 dias. 3 - Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) -
03/09/2025 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:16
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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01/09/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:34
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
27/08/2025 11:20
Conclusos para despacho
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25/08/2025 18:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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