20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0063849-52.2009.8.26.0576 (576.01.2009.063849) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - José Cagnazzo - Banco do Brasil Sa - "Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, no valor de R$*, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo.

Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados.

No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.4.2018, p. 02).

Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NATALIA ZANATA PRETTE (OAB 214863/SP)
11/04/2025 15:30

Expedição de documento
09/04/2025 00:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/02/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:54

Remetido ao DJE
10/02/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:31

Contrarrazões Juntada
21/10/2024 19:01

Apelação/Razões Juntada
27/09/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:40

Remetido ao DJE
25/09/2024 22:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/09/2024 17:19

Conclusos para Sentença
15/07/2024 18:35

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:17

Réplica Juntada
26/06/2024 18:58

Petição Juntada
10/06/2024 17:28

Petição Juntada
07/06/2024 09:36

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:42

Remetido ao DJE
05/06/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 14:35

Petição Juntada
23/05/2024 12:02

Petição Juntada
23/05/2024 10:34

Conclusos para Sentença
28/03/2024 16:39

Petição Juntada
15/02/2024 20:06

Alegações Finais Juntadas
09/02/2024 14:42

Alegações Finais Juntadas
31/01/2024 17:41

Alegações Finais Juntadas
30/01/2024 00:32

Suspensão do Prazo
13/01/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:26

Remetido ao DJE
11/01/2024 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:05

Petição Juntada
19/07/2023 13:36

Decurso de Prazo
03/07/2023 17:10

Petição Juntada
31/05/2023 14:05

Petição Juntada
24/05/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:57

Remetido ao DJE
23/05/2023 23:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/12/2022 15:40

Petição Juntada
22/08/2022 15:18

Petição Intermediária Digitalização Juntada
08/08/2022 20:10

Especificação de Provas Juntada
03/08/2022 16:02

Conclusos para despacho
27/07/2022 12:55

Especificação de Provas Juntada
27/07/2022 12:17

Embargos de Declaração Juntados
18/07/2022 08:14

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2022 08:14

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:43

Remetido ao DJE
14/07/2022 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2022 19:06

Petição Juntada
28/03/2022 16:33

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:31

Petição Juntada
09/03/2022 15:32

Petição Juntada
22/02/2022 11:30

Petição Juntada
17/02/2022 06:16

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2022 06:15

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022 13:44

Remetido ao DJE
16/02/2022 13:31

Decisão
16/02/2022 10:59

Conclusos para decisão
15/02/2022 17:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/02/2022 17:52

Redistribuição de Processo - Saída
15/02/2022 17:52

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2022 17:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/02/2022 13:31

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/02/2022 05:30

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 10:38

Remetido ao DJE
09/02/2022 09:37

Decisão
15/12/2021 21:02

Conclusos para decisão
03/12/2021 00:52

Petição Intermediária Digitalização Juntada
03/12/2021 00:30

Petição Juntada
02/12/2021 23:49

Petição Juntada
24/11/2021 03:13

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2021 00:16

Remetido ao DJE
22/11/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 17:21

Conclusos para despacho
06/11/2021 05:52

Petição Juntada
28/10/2021 03:06

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 10:35

Remetido ao DJE
27/10/2021 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2021 17:46

Contestação Juntada
26/10/2021 03:24

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 10:36

Remetido ao DJE
25/10/2021 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2021 13:47

Contestação Juntada
01/10/2021 10:00

AR Positivo Juntado
29/09/2021 15:01

AR Positivo Juntado
21/09/2021 01:35

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021 00:20

Remetido ao DJE
19/09/2021 11:56

Carta Expedida
19/09/2021 11:56

Carta Expedida
18/09/2021 00:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/08/2021 14:55

Emenda à Inicial Juntada
25/08/2021 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2021 18:25

Conclusos para despacho
24/08/2021 16:46

Petição Intermediária Digitalização Juntada
24/08/2021 00:21

Remetido ao DJE
23/08/2021 14:54

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/08/2021 10:43

Conclusos para despacho
21/08/2021 06:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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