TJSP - 0003445-45.2023.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003445-45.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS VITOR - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência.
Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.
Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.
Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito.
Aguarde-se por 45 dias o laudo requisitado.
No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.
Int.
Bauru, 01 de setembro de 2025. - ADV: AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 361507/SP) -
01/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 09:24
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 21:33
Suspensão do Prazo
-
19/08/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 23:41
Suspensão do Prazo
-
04/04/2024 10:51
Juntada de Ofício
-
05/03/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 16:21
Homologado o Cálculo
-
05/03/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:52
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 14:52
Declarada a Remição
-
30/11/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 16:18
Conclusos para despacho
-
26/11/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 12:38
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:40
Homologado o Cálculo
-
07/09/2023 17:47
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 17:27
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 14:53
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012969-91.2025.8.26.0577
Luis Gustavo de Sousa Rodrigues
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Walter de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2025 06:37
Processo nº 1012456-23.2021.8.26.0068
Planova Planejamento e Construcoes S/A
J.r. Feyh e Cia LTDA
Advogado: Rosane Teresinha Carvalho Teixeira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2025 15:44
Processo nº 0011453-12.2025.8.26.0100
Adriana Nutzler Russo
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Luciano Terreri Mendonca Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2024 18:19
Processo nº 1006363-36.2024.8.26.0554
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Itamar Marcolino Mendes
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2024 02:11
Processo nº 4003871-83.2025.8.26.0554
Robson Paes do Couto
Ngk Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Karina Santos da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 09:57