TJSP - 1030019-29.2024.8.26.0196
1ª instância - 04 Civel de Franca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 05:36
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 08:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1030019-29.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Manoel Marcelo - Ilza Maria Pinheiro -
Vistos.
Defiro o pedido de justiça gratuita à ré.
Anote-se.
Trata-se de ação de extinção de condomínio, referente ao imóvel situado na avenida João Gonçalves, 883, Jardim Vera Cruz I, objeto de matrícula nº 35.435 do Segundo Cartório de Registro Imobiliário local.
Diante da controvérsia sobre o valor do bem, necessária a avaliação do imóvel.
Nos termos da Resolução SEMA nº 910/2023, observado se tratar de avaliação de um imóvel urbano de grau I (item 2.1), fixo os honorários periciais no valor de 35 UFESPs.
Assim, nomeio como perito João Batista Tonin, que deverá ser intimado, por intermédio do Portal de Auxiliares da Justiça, para informar se aceita o encargo ou, se o caso, fundamentar, de forma pormenorizada, eventual estimativa em quantia superior a acima fixada, com observância à complexidade da matéria, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades da comarca e região onde será realizado, consoante estipulado no art. 2º da referida resolução.
Na hipótese de aceite pelo auxiliar da justiça, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para reserva dos honorários do perito nomeado, pois as partes são beneficiárias da justiça gratuita.
Intimem-se as partes para, caso queiram, apresentar seus quesitos, em cinco dias.
Nos termos do art. 465, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, as partes poderão indicar assistentes técnicos.
Com a vinda do laudo, expeça-se ofício para pagamento dos honorários em favor do perito e, na sequência, intimem-se as partes para que se manifestem.
Int. - ADV: ALEX VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 492389/SP), CLAUDIA APARECIDA BATISTA DA SILVA (OAB 432050/SP), WANDERLEY GONÇALVES TONIN (OAB 427620/SP) -
25/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/08/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 17:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
26/07/2025 04:46
Suspensão do Prazo
-
25/07/2025 18:45
Juntada de Petição de Réplica
-
02/07/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 09:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/06/2025 19:46
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2025 17:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 16:25
Expedição de Carta.
-
29/05/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2025 01:32
Suspensão do Prazo
-
03/04/2025 11:29
Juntada de Ofício
-
03/04/2025 11:29
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 13:46
Juntada de Ofício
-
20/03/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 13:46
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 13:45
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 21:52
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 11:52
Deferido o Pedido
-
05/03/2025 12:58
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/01/2025 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/12/2024 04:05
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 09:36
Expedição de Carta.
-
17/12/2024 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 12:06
Recebida a Petição Inicial
-
13/12/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
15/11/2024 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006308-71.2023.8.26.0026
Justica Publica
Rodrigo Luciano Romano de Oliveira Teodo...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2023 16:32
Processo nº 0008397-05.2012.8.26.0236
Prefeitura Municipal da Est Ncia Turisti...
Espolio de Josias Brandao de Mello
Advogado: Marcelo da Silva Parra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/06/2023 23:29
Processo nº 0004031-59.2025.8.26.0011
Regina Helena Soares da Rosa
Nubia Maria Ferreira dos Santos
Advogado: Vinicius Paulino Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2017 20:14
Processo nº 0005017-22.2025.8.26.0590
Ana Maria dos Santos Silva
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Raphael Feliciano Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2024 16:34
Processo nº 0000423-64.2025.8.26.0169
Mayra Lopes Gatti
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Flavio Antonio Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/10/2024 11:01