29/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014717-25.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, CPF: *74.***.*53-99, MTR: 1264654-3, RG: 54332752, RJI: 214031787-03, Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, por falta de requisito subjetivo.

Solicite-se à unidade prisional a realização de novo exame criminológico para análise do preenchimento do requisito subjetivo em 180 dias a contar do recebimento desta decisão, com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. - ADV: JONATHAN BACELAR SOUZA SÁ (OAB 195760/MG), DENIS JUNQUEIRA SAMPAIODOS SANTOS (OAB 90965/MG), ÉRICA TATIANESANGUINETE VILAS BÔAS (OAB 146604/MG), MATEUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 188752/MG)
28/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
22/08/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:33

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:10

Conclusos para julgamento
22/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:55

Conclusos para despacho
17/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/04/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 23:01

Conclusos para despacho
08/12/2024 22:45

Expedição de Certidão.
13/10/2024 00:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 06:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 06:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 18:52

Recebidos os autos do Outro Foro
18/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 06:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 06:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 06:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 06:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 06:10

Homologado o Cálculo
27/11/2023 23:21

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:50

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:05

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 18:40

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:35

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:35

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:34

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:34

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:34

Homologado o Cálculo
26/04/2023 17:18

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 14:49

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:25

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2023 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2023 09:56

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2023 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2023 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2023 15:07

Determinada a Devolução dos Autos à Origem
10/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2023 14:28

Recebidos os autos do Outro Foro
22/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/03/2023 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2023 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2023 12:30

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:33

Expedição de Ofício.
16/03/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 19:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/02/2023 16:47

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:28

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1063779-73.2018.8.26.0100

Condominio Edificio Villa Castella e Vil...

Setsuno Kawasaki

Advogado: Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2018 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0250488-05.1996.8.26.0005

Banco do Brasil S/A

Airton Vieira de Moraes

Advogado: Carlos Demetrio Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/1996 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0001267-88.2025.8.26.0597

Banco Bradesco S/A

Joao Pedro Cordeiro Flavio

Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0009445-45.2025.8.26.0041

Justica Publica

Rhuan Medeiros Santana

Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1029731-88.2025.8.26.0053

Everton Baptista Marques

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Francisco Daniel da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 18:04

Exibir Processo