29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502299-80.2019.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Osmar Banhato - Vistos, Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária.

Expeça-se MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 Providencie o preenchimento do formulário de MLE, caso ainda não juntado.

Após, tornem conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP)
28/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:17

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
22/07/2025 14:04

Conclusos para decisão
01/05/2025 22:16

Suspensão do Prazo
03/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 07:31

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/11/2024 15:56

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
20/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
08/08/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 18:38

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/08/2024 16:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/06/2024 18:34

Bloqueio/penhora on line
14/06/2024 14:32

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:55

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:01

Ato ordinatório
22/02/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 20:20

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
26/11/2023 15:11

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:16

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 23:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/06/2023 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2023 07:23

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2023 16:19

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2022 07:03

Expedição de Certidão.
16/02/2022 18:52

Expedição de Certidão.
16/02/2022 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
16/02/2022 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2022.
26/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2021 19:08

Expedição de Carta.
09/11/2021 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021 15:24

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 15:24

Juntada de Ofício
13/04/2021 22:54

Suspensão do Prazo
14/07/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2020 22:31

Expedição de Carta.
09/01/2020 22:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/01/2020 14:49

Conclusos para decisão
18/12/2019 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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