12/09/2025 15:47

Prazo
12/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:08

Vista (Contraminuta)
09/09/2025 10:07

Unificação Pai-Processamento de Recursos
09/09/2025 10:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/09/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000494-77.2017.8.26.0412/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palestina - Embargte: Tim Celular S/A - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALETINA - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA.

INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Advs: Fábio Fraga Gonçalves (OAB: 117404/RJ) - Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Flavia Vieira (OAB: 396435/SP) (Procurador) - Marco Renato de Souza (OAB: 248245/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
19/08/2025 11:51

Julgado virtualmente
02/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:33

Julgado virtualmente
06/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:20

Subprocesso Cadastrado
01/03/2025 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 03:00

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 15:44

Prazo
14/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/02/2025 17:02

RE - Despacho - Prejudicado
05/02/2025 11:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2022 00:00

Publicado em
19/08/2022 15:10

Prazo
19/08/2022 14:41

Expedição de Certidão.
16/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/08/2022 08:21

Despacho
21/06/2022 10:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/06/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 00:00

Publicado em
10/06/2022 12:49

Prazo
10/06/2022 12:28

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/06/2022 10:00

Despacho
04/04/2022 10:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/03/2022 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 00:00

Publicado em
03/12/2021 14:39

Expedição de Certidão.
01/12/2021 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/11/2021 11:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 919
30/11/2021 10:56

Por decisão judicial
24/09/2021 17:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/09/2021 17:12

Expedição de Certidão.
10/08/2021 14:33

Prazo
10/08/2021 14:32

Expedição de Certidão.
10/08/2021 00:00

Publicado em
05/08/2021 15:20

Vista (Contrarrazões)
05/08/2021 10:17

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
05/08/2021 10:16

Unificação Pai
04/08/2021 22:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 11:17

Expedição de Certidão.
12/07/2021 10:59

Julgado virtualmente
14/06/2021 13:07

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 13:04

Subprocesso Cadastrado
07/06/2021 00:00

Publicado em
02/06/2021 12:06

Prazo
02/06/2021 10:41

Expedição de Certidão.
31/05/2021 17:27

Acórdão registrado
31/05/2021 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2021 15:15

Julgado virtualmente
28/05/2021 13:31

Julgamento Virtual Iniciado
06/04/2021 00:00

Publicado em
06/04/2021 00:00

Publicado em
06/04/2021 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2021 11:38

Conclusos para decisão
31/03/2021 10:30

Distribuído por sorteio
29/03/2021 18:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/03/2021 17:53

Processo Cadastrado
29/03/2021 13:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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