TJSP - 1019858-86.2021.8.26.0576

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

LORENA GAZOLA DA SILVA FRAGOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ: 46.588.950/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1019858-86.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lorena Gazola da Silva Fragoso -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.

    Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

    Considerando que a parte autora, vencida, é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, nada mais há a ser decidido em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão.

    Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 320646/SP)

  • 27/08/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 12:49

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/05/2025 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/04/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2025 06:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/03/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 08:57

    Ato ordinatório

  • 10/02/2025 09:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/01/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2025 18:25

    Julgada improcedente a ação

  • 18/11/2024 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 05:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/06/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 10:57

    Decisão Determinação

  • 10/06/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:26

    Ato ordinatório

  • 05/02/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 12/11/2023 15:35

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:37

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 26/09/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 16:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

  • 05/04/2023 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2023 16:47

    Decisão Determinação

  • 06/03/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 07:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:42

    Ato ordinatório

  • 09/02/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2022 06:23

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 07:25

    Suspensão do Prazo

  • 27/06/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2022 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 06:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:23

    Decisão Determinação

  • 21/02/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 12:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2022.

  • 26/11/2021 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2021 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 18:56

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 24/11/2021 18:31

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 18:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2021.

  • 05/08/2021 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2021 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2021 18:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/07/2021 16:04

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 18:36

    Decisão Determinação

  • 02/07/2021 17:47

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 10:49

    Juntada de Petição de Réplica

  • 01/06/2021 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2021 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2021 14:49

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 25/05/2021 10:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/05/2021 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2021 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2021 16:18

    Recebida a Petição Inicial

  • 05/05/2021 15:50

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2021 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2021 10:37

    Decisão Determinação

  • 23/04/2021 09:12

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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