26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501172-34.2025.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501172-34.2025.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANTÔNIO JEFFERSON GONÇALVES DOS SANTOS; Advogado: João Lucas Dourado de Moraes (OAB: 414179/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 14:27

Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:01

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/06/2025 12:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/06/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:32

Juntada de Mandado
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:34

Mantida a Prisão Preventiva
06/06/2025 08:55

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:22

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:44

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 04:00:00, 4ª Vara Criminal.
21/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:31

Juntada de Mandado
06/05/2025 03:51

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:03

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:06

Evoluída a classe de 280 para 300
22/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 11:17

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
16/03/2025 14:49

Juntada de Mandado
16/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 12:46

Expedição de Mandado.
16/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
16/03/2025 11:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/03/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
16/03/2025 08:05

Mudança de Magistrado
16/03/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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