04/09/2025 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001753-41.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Tiago de Almeida Machado - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Magazine Luiza S/A -

Vistos.

Recebo os embargos, porém, deixo de conhecê-los por ausência de omissão na sentença proferida, sendo certo que a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita apenas é analisada na hipótese de interposição de recurso.

Sem prejuízo, em sendo intenção do embargante recorrer, diante do holerite de fls. 29, concedo-lhe os beneficios da Justiça Gratuita.

Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), MOISES DA SILVA SANTOS (OAB 305867/SP)
01/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2025 12:20

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:54

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 07:44

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2025 01:07

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 22:56

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 23:43

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 05:32

Suspensão do Prazo
25/04/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 05:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:35

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:54

Expedição de Carta.
02/04/2025 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:26

Recebida a Petição Inicial
31/03/2025 14:26

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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