TJSP - 0009939-85.2024.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:33
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 10:08
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009939-85.2024.8.26.0576 (processo principal 1002689-62.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Valdir Piacenti - 1.
Faculta-se à parte interessada o peticionamento eletrônico para fins de distribuição da carta precatória expedida a fls. 39/40, instruindo-se com cópia das peças processuais necessárias ao cumprimento do ato deprecado, além dos comprovantes da taxa judiciária e das despesas correspondentes (caso não seja beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita), inclusive aquelas referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento, dispensando-se a juntada de senha de acesso aos presentes autos. 2.
Decorridos 10 (dez) dias sem a comprovação da providência supra facultada, fica desde já a parte interessada não beneficiária da AJG intimada a juntar a estes autos o comprovante de recolhimento das taxas e despesas processuais (10 UFESPs - Guia DARE, Código 233-1, caso o Juízo deprecado integre o TJSP) para encaminhamento da carta precatória pela serventia, na forma do Comunicado CG Nº 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373).
Para envio eletrônico pelo cartório, providencie a parte interessada o recolhimento de R$ 37,02 - guia FEDTJ - código 121-0, valor cobrado por pessoa, consulta ou sistema, nos termos do art. 2º, XIII, Lei 11.608/2003. - ADV: LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP), NÉLIA CAROLINA BARBOSA CERQUEIRA (OAB 283111/SP) -
27/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 06:15
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 06:14
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
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27/08/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 16:02
Ato ordinatório
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26/08/2025 15:01
Conclusos para decisão
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11/08/2025 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/08/2025 09:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 07:29
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 18:03
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/06/2025 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/05/2025 14:29
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 14:29
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 14:29
Expedição de Mandado.
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22/05/2025 07:27
Expedição de Carta precatória.
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15/05/2025 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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14/04/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/03/2025 07:39
Conclusos para despacho
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24/02/2025 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 13:18
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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13/02/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2025 10:55
Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
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12/02/2025 16:54
Conclusos para decisão
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22/10/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
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25/09/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/09/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 10:43
Ato ordinatório
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16/09/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
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10/09/2024 11:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.
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11/06/2024 03:44
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2024 07:34
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 07:33
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
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06/06/2024 16:24
Conclusos para decisão
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06/06/2024 15:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2016
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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