02/09/2025 11:52

Prazo
02/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016963-66.2024.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Condomínio Jardim Eldorado - Apelado: Jose Barbosa Arcas e outro - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso.

V.U. - CONDOMÍNIO RESTITUIÇÃO DE VALORES AUTOR ALEGA QUE CABÍVEL A RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS PELO CONDOMÍNIO NO INTERESSE EXCLUSIVO DE APENAS ALGUNS CONDÔMINOS PRETENSÃO DE NATUREZA REPARATÓRIA, FUNDADA EM ALEGADO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DOS REQUERIDOS CARACTERIZADA A PRESCRIÇÃO TRIENAL (NOS TERMOS DO ARTIGO 206, PARÁGRAFO TERCEIRO, INCISOS IV E V, DO CÓDIGO CIVIL) SENTENÇA DE EXTINÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo de Souza Oliveira (OAB: 495551/SP) - Guilherme José de Souza Moretti (OAB: 112603/MG) - Maria Conceicao do Nascimento (OAB: 125458/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:24

Acórdão registrado
28/08/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:18

Julgado virtualmente
20/08/2025 12:22

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/04/2025 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:29

Prazo
11/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/02/2025 21:28

Acórdão registrado
26/02/2025 18:53

Julgado virtualmente
25/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:26

Julgamento Virtual Iniciado
16/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/01/2025 20:30

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:07

Distribuído por sorteio
06/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2024 15:47

Processo Cadastrado
05/12/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/12/2024 10:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009586-46.2024.8.26.0026

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Antonio Marcos Baldo

Advogado: Sergio Augusto de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0008220-65.2021.8.26.0320

Apolo Comercio de Pecas Automotivas LTDA

Pira Autoeletrica Comercio de Pecas Para...

Advogado: Rodrigo Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2019 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0003586-23.2025.8.26.0502

Justica Publica

Vitor da Silva Bonfim

Advogado: Guilherme Silva Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0003586-23.2025.8.26.0502

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Vitor da Silva Bonfim

Advogado: Guilherme Silva Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1016963-66.2024.8.26.0506

Condominio Jardim Eldorado

Jose Barbosa Arcas

Advogado: Gustavo de Souza Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2024 15:33

Exibir Processo