04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1019276-89.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ester Pereira Gama - - Daianna Pereira Gama Pena - - Thiago Pena - - Daniel Pereira Gama - - Lucelia Lopes dos Santos Gama - Sandra de Luca Mazzoni da Silva - - Italo Mazzoni da Silva - - Eliana Machado de Luca- Espolio - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, inclusive quanto às obrigações recíprocas estabelecidas livremente no instrumento.

JULGO EXTINTO o feito na forma do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes pelas partes ou na forma do que dispuser o acordo, não cabendo ao ajuste dispor sobre eventual isenção de custas, por falta de legitimidade das partes para essa finalidade.

Providencie-se o necessário.

Se o caso, observe-se a gratuidade de justiça.

HOMOLOGO, se o caso, a renúncia do prazo recursal.

Após, certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: FELIPE SOUSA VIEIRA (OAB 333402/SP), LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO (OAB 180585/SP), FELIPE SOUSA VIEIRA (OAB 333402/SP), FELIPE SOUSA VIEIRA (OAB 333402/SP), LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO (OAB 180585/SP), FELIPE SOUSA VIEIRA (OAB 333402/SP), FELIPE SOUSA VIEIRA (OAB 333402/SP), LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO (OAB 180585/SP)
03/09/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/09/2025 06:36

Conclusos para decisão
03/09/2025 00:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:46

Conclusos para decisão
01/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
25/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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