02/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:18

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107054-31.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Jessica Bernardino da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Hospital Estadual de Bauru - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRETENSÃO ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA A PARTE AGRAVANTE SER SUBMETIDA A CIRURGIA PARA EXTRAÇÃO DE PEDRAS DA VESÍCULA - SUBSISTÊNCIA DO INDEFERIMENTO HOSTILIZADO - NÃO COMPROVAÇÃO DA URGÊNCIA PARA A OBTENÇÃO DA MEDIDA "INITIO LITIS" - A SITUAÇÃO NARRADA NESTE RECURSO NÃO ENVOLVE RISCO PESSOAL OU PREJUÍZO IRREVERSÍVEL(AUSENTE PROVA DISSO NOS AUTOS) - PROVIDÊNCIA CAUTELAR QUE, ADEMAIS, SE ATENDIDA EM GRAU RECURSAL TAL QUAL FORMULADA IMPLICARIA, ISSO SIM, EM INVASÃO AO MÉRITO E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, DAÍ SER PRUDENTE, PRIMEIRO, A MELHOR APURAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM SOB CONTRADITÓRIO - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabiana dos Santos Garmes (OAB: 401218/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:30

Julgado Virtualmente
24/08/2025 21:48

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 15:18

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 08:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:43

Prazo Intimação - 15 Dias
10/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:25

Despacho
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/05/2025 17:01

Prazo
16/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:35

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 12:44

Conclusão
15/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 11:02

Distribuído por sorteio
13/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017983-26.2024.8.26.0625

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria Lucineide Gomes de Franca Roberto

Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1000262-70.2024.8.26.0137

Daniel Aquino Ferreira da Cruz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Italo Felipe dos Santos Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0000982-34.2025.8.26.0003

Damiana Maria da Silva Othen

Carlos Alberto Monea

Advogado: Valdecir dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2021 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1013514-18.2019.8.26.0008

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Geriz Goncalves da Fonseca

Advogado: Bruna Elisa de Oliveira Vieira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2020 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1006988-73.2025.8.26.0477

Marcelo Geraldo da Silva

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Advogado: Marcelo Geraldo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 17:51

Exibir Processo