13/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000262-70.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - EVASÃO E ABANDONO - Daniel Aquino Ferreira da Cruz - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DANIEL AQUINO FERREIRA DA CRUZ em face do ESTADO DE SÃO PAULO.

Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ITALO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 208535/MG)
02/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:11

Julgada improcedente a ação
16/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
13/07/2025 14:15

Suspensão do Prazo
28/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
01/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 19:50

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2024 19:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 08:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 07:43

Expedição de Certidão.
26/05/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 22:02

Expedição de Certidão.
23/05/2024 22:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 09:26

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:21

Expedição de Mandado.
16/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 09:10

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 07:39

Expedição de Certidão.
16/05/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:46

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:05

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 21:49

Expedição de Certidão.
27/03/2024 20:49

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/02/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 13:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/02/2024 10:00

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000860-68.2017.8.26.0466

Paulino Costa Fagundes

Usina Carolo S/A Acucar e Alcool

Advogado: Andre Henrique Vallada Zambon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2014 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0017162-72.2025.8.26.0053

Antonia Pereira de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vera Maria Almeida Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 0001813-54.2019.8.26.0048

Cooperativa de Credito de Livre Fronteir...

Ribamar David de Paula

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2018 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1017983-26.2024.8.26.0625

Maria Lucineide Gomes de Franca Roberto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1017983-26.2024.8.26.0625

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria Lucineide Gomes de Franca Roberto

Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 11:09

Exibir Processo