02/09/2025 11:52

Prazo
02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018119-79.2016.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Washington Luiz Berganton (Herdeiro) e outro - Apdo/Apte: Gboex Gremio Beneficente - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento aos recursos, com determinação.

V.U. - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS PECÚLIO POR MORTE SEGUNDA FASE REAJUSTE DAS PARCELAS DE CONTRIBUIÇÃO TÊM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ATUARIAL E FINANCEIRO DO CONTRATO AUSENTE PREVISÃO CONTRATUAL DE REPASSE PROPORCIONAL DO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES AO PECÚLIO NECESSÁRIO OBSERVAR A PREVISÃO DO REGULAMENTO APLICÁVEL AO BENEFÍCIO INTUITO DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO INDEVIDO, EM DETRIMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO FUNDO GARANTIDOR, COM OFENSA AO PRINCÍPIO DO MUTUALISMO SENTENÇA JULGOU BOAS AS CONTAS PRESTADAS PELA REQUERIDA RECURSOS DOS AUTORES E DA REQUERIDA IMPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cairo Wermison de Paula (OAB: 145871/SP) - Deborah Sperotto da Silveira (OAB: 51634/RS) - 5º andar
28/08/2025 21:24

Acórdão registrado
28/08/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:16

Julgado virtualmente
20/08/2025 12:22

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:20

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 14:02

Processo Cadastrado
10/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/04/2025 07:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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