14/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:15

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035703-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Magazine Torra Torra Ltda - Ficam as partes intimadas da vistoria agendada para o dia 29/09/2025 às 17h. - ADV: VANESSA NASR (OAB 173676/SP)
03/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:09

Ato ordinatório
03/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035703-84.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Magazine Torra Torra Ltda -

Vistos.

Recebo e dou provimento aos embargos de declaração de fl. 966 para o fim de sanar o vício da decisão de fl. 963 e analisar o mérito da impugnação de fls. 951/952, nos seguintes termos.

Rejeito a impugnação de fls. 951/952, haja vista que o valor arbitrado pela perita em fls. 945/946 é compatível com a complexidade da perícia e com o trabalhos a serem realizados.

Ressalta-se que a perícia demandará 40 horas de trabalho e abarca situação complexa.

Por conseguinte, homologo a estimativa de honorários de fls. 945/946.

O depósito já fora realizado em fls. 972/973.

Assim, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos.

Intime-se. - ADV: VANESSA NASR (OAB 173676/SP)
29/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:12

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 17:54

Conclusos para decisão
07/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 02:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:09

Ato ordinatório
16/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:07

Nomeado Perito
02/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
31/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 06:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
03/05/2025 13:30

Nomeado Perito
24/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
21/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 09:42

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 19:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 07:05

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:01

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/01/2025 17:42

Conclusos para decisão
20/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 16:52

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 08:46

Determinado o cancelamento da distribuição
02/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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