08/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004195-55.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Regis Caberlin dos Santos - Ecco Sol Energia Fotovoltaica Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Considerando a data, horário, forma e local designados para a perícia, em 5 (cinco) dias, comprove(m) o(s) procurador(es) a cientificação da respectiva parte representada (ou de eventual representante legal, se o caso) por qualquer meio (de preferência via WhatsApp) a respeito de tais informações.

Essa medida vale apenas para aqueles sujeitos cuja participação ou comparecimento seja indispensável.

Fica(m) a(s) parte(s) interessadas desde já advertidas de que - na hipótese de ausência injustificada (não previamente comunicada e sem justificativa plausível documentada), o ato poderá deixar de ser realizado em desfavor do(s) omisso(s) (cuja participação ou comparecimento seja indispensável), que arcará(ão) com as consequências de sua desídia probatória.

Neste sentido: Sentença de improcedência.

Irresignação da autora.

Ausência injustificada da autora à perícia grafotécnica.

Preclusão operada.

Réu que se desincumbiu de seu ônus (artigo 373, II, do Código de Processo Civil) (TJSP - Apelação Cível 1008293-06.2024.8.26.0032 - Rel.

Des.

Rodolfo Pellizari - 15ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 06/03/2025); Parte não compareceu à perícia, sem justificativa, tornando a prova preclusa.

Ante o caráter eminentemente técnico da discussão, a perícia era imprescindível para comprovar o cabimento do procedimento cirúrgico.

Preclusão por culpa do autor que atrai a improcedência do pedido (TJSP - Apelação Cível 1036531-75.2023.8.26.0224 - Rel.

Des.

Pastorelo Kfouri - 7ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 12/02/2025); Sentença de improcedência.

Inconformismo do autor.

Imprescindibilidade de prova pericial.

Não comparecimento do autor às tentativas de perícia agendadas junto ao IMESC.

Ausência injustificada.

Preclusão da prova.

Autor que não se desincumbiu de comprovar os fatos constitutivos do direito alegado (artigo 373, I, do Código de Processo Civil).

Recurso não provido (TJSP - Apelação Cível 1027137-09.2022.8.26.0053 - Rel.

Des.

Jayme de Oliveira - 4ª Câmara de Direito Público - Julgado em 19/09/2024).

Intimem-se.

Fernandopolis, 04 de setembro de 2025.

Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRENO RODRIGUES DELATIM (OAB 384727/SP), MARLON RODRIGUES DELATIM (OAB 516543/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP)
04/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/09/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004195-55.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Regis Caberlin dos Santos - Ecco Sol Energia Fotovoltaica Ltda - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Aguarde-se pelo depósito dos honorários.

Intimem-se.

Fernandopolis, 25 de agosto de 2025.

Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), BRENO RODRIGUES DELATIM (OAB 384727/SP), MARLON RODRIGUES DELATIM (OAB 516543/SP)
25/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 21:15

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2025 17:19

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 02:59

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 06:57

Não confirmada a citação eletrônica
25/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:01

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:36

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:43

Expedição de Carta.
23/06/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
01/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 10:42

Expedição de Mandado.
01/06/2025 10:42

Recebida a Petição Inicial
01/06/2025 09:22

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025 17:25

Conclusos para decisão
24/05/2025 17:23

Realizado cálculo de custas
24/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004723-94.2024.8.26.0619

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marina Campoliano Bertolo

Advogado: Carlos Alberto Branco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1021485-17.2025.8.26.0405

Ruth Helena da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernando Bardella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1005924-77.2025.8.26.0590

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Juan Augusto Shimokomaki Morgado

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1502436-30.2025.8.26.0405

Prefeitura Municipal de Osasco

Vania Cheres Canutt

Advogado: Carlan Xavier Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0011547-29.2025.8.26.0562

Marsaioli e Marsaioli Advogados Associad...

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Rodrigo Vallejo Marsaioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2011 17:01

Exibir Processo