TJSP - 1501296-22.2023.8.26.0569
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Henrique Guimaraes Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:47
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1501296-22.2023.8.26.0569 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: Rafael Luiz Gonçalves - Apelante: Joel Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Lenilson Takato da Silva (OAB: 454238/SP) (Defensor Dativo) - Beatriz Gomes da Silva Violardi (OAB: 329478/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar -
22/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/08/2025 13:34
Recurso Especial
-
13/08/2025 15:45
Situação de Julgado
-
25/07/2025 11:29
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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24/07/2025 22:10
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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24/07/2025 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:59
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
15/07/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
15/07/2025 16:07
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 10:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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07/07/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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07/07/2025 16:36
Processamento de Recurso Especial Interposto
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07/07/2025 15:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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03/07/2025 14:58
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
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09/04/2025 10:34
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 10:34
Baixa Definitiva
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09/04/2025 10:28
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 10:54
Prazo
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07/03/2025 20:42
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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07/03/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 11:44
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
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07/03/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/02/2025 09:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/02/2025 19:32
Acórdão registrado
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21/02/2025 18:11
Julgado virtualmente
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20/02/2025 16:33
Conclusos para decisão
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20/02/2025 15:20
Conclusos para decisão
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20/02/2025 15:13
Julgamento Virtual Iniciado
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17/02/2025 16:36
Conclusos para decisão
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17/02/2025 12:57
Recebidos os autos do MP
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15/02/2025 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 00:00
Publicado em
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11/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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10/02/2025 10:10
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 10:09
Parecer - Prazo - 10 Dias
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07/02/2025 17:53
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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07/02/2025 16:23
Distribuído por sorteio
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03/02/2025 00:00
Publicado em
-
29/01/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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10/01/2025 11:31
Processo Cadastrado
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18/12/2024 13:32
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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