05/09/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:14

Juntada de Mandado
29/08/2025 17:15

Expedição de Ofício.
29/08/2025 17:15

Expedição de Ofício.
29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500235-87.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SIDNEI SOARES NOGUEIRA -

Vistos.

Fls. 137: Homologo a renúncia ao direito de recurso requerida pela Defesa.

Certifique-se o trânsito em julgado para o réu SIDNEI SOARES NOGUEIRA.

Expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo da VEC competente.

Oficie-se ao DETRAN, comunicando-se da suspensão do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo período de 02 (dois) meses, instruindo-se com cópia da sentença condenatória e das datas de trânsito em julgado.

Expeça-se ofício de praxe ao Juiz Eleitoral para fins do artigo 15, inciso III, da Constituição da República.

Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), VINÍCIUS FELICIANO SOATO (OAB 31004/MS)
28/08/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:17

Trânsito em Julgado ao Réu
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:02

Homologada a Desistência do Recurso
28/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/08/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:35

Suspensão do Prazo
25/07/2025 16:55

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 15:13

Juntada de Mandado
08/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:40

Recebido o recurso
07/07/2025 11:37

Conclusos para decisão
07/07/2025 05:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:15

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:02

Expedição de Mandado.
01/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 12:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
27/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
24/06/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 14:00

Juntada de Mandado
06/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:38

Expedição de Ofício.
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:08

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:40:00, 1ª Vara.
03/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:35

Juntada de Mandado
21/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 20:10

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:08

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:49

Recebida a denúncia
12/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:19

Evoluída a classe de 279 para 10943
12/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 10:09

Evoluída a classe de 279 para 10943
08/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:52

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 21:24

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 09:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:48

Concedida a Dilação de Prazo
08/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/02/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:15

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/02/2024 11:03

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 08:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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