TJSP - 1502033-11.2022.8.26.0294

1ª instância - 02 Cumulativa de Jacupiranga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY DA SILVA PINTO

CPF *05.***.*33-85

Advogados

ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL

OAB: 219131/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ORLANDO DA SILVA

CPF *30.***.*01-50

NELSON GALDINO DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*28-69

EDVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF *50.***.*57-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502033-11.2022.8.26.0294 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY DA SILVA PINTO - 1.

    Oficie-se à Autoridade Policial, encaminhando-se cópia do ofício recebido de fls. 296/298, para que dê destinação aos objetos apreendidos, nos termos dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP, e artigo 516 das NSCGJ.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO para a Delegacia de Jacupiranga. 2.

    Fls. 303: Tendo em vista o decurso do prazo sem o recolhimento da taxa judiciária, extraia-se a certidão de inscrição de dívida ativa e encaminhe-a à PGE. 3.

    Oportunamente, cumpridas as determinações de fls. 239/241 e feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)

  • 28/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 14:27

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2025 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 16:26

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/07/2024 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 15:58

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/02/2024 14:35

    Apensado ao processo

  • 25/07/2023 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/07/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2023 10:44

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/07/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/07/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:31

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/06/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 11:36

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/06/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 15:37

    Recebido o recurso

  • 15/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 19:16

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 22/05/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:06

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 12:06

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 06:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 11:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2023 01:30:00, 2ª Vara.

  • 31/01/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 11:00

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/12/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 11:27

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 16/12/2022 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 11:11

    Recebida a denúncia

  • 14/12/2022 09:47

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 17:30

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/11/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2022 16:30

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2022 16:30

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 15:18

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 18/10/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:37

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2022 02:30:00, 2ª Vara.

  • 18/10/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 14:19

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2022 12:30

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2022 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2022 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/10/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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