TJSP - 0042054-98.2025.8.26.0100
1ª instância - 40 Civel de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0042054-98.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1073817-37.2024.8.26.0100) (processo principal 1073817-37.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Pinheiro Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
Vistos. 1.
Cadastre-se o cumprimento definitivo (conforme fl. 254 nos autos principais). 2.
Custas recolhidas (fls. 6/7). 3.
Tratando-se de obrigação de fazer, intime-se a executada para que manifeste-se acerca do alegado descumprimento, em 15 dias. 4.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, requeira o exequente o que entender útil, também em 15 dias, independentemente de nova intimação. 5.
Se nenhuma das partes se manifestar no prazo, aguarde-se no arquivo.
Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS) -
03/09/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 14:18
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 12:05
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0042054-98.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1073817-37.2024.8.26.0100) (processo principal 1073817-37.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Pinheiro Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -
Vistos.
Providencie a parte credora o recolhimento das custas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Guia DARE-SP, código 230-6, mínimo de 5 UFESP's), nos termos do art. 4º, inciso IV e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento do presente incidente.
Em se tratando de cumprimento relativo à obrigação de fazer, a taxa deverá observar o disposto no item 7 do Comunicado nº 951/2023 deste E.
Tribunal.
Após, tornem conclusos para análise.
Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS) -
26/08/2025 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:54
Determinada a emenda à inicial
-
25/08/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:46
Apensado ao processo
-
25/08/2025 14:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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