TJSP - 0004991-95.2019.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

CPF *83.***.*79-69

ALBERTO APARECIDO MARIANNO EDUARDO

CPF *95.***.*92-15

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB: 238982/SP

CPF *83.***.*79-69

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 46.634.044/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARIVAL PAIS

CPF *25.***.*73-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 04:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2025 03:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004991-95.2019.8.26.0602 (processo principal 3014281-93.2013.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alberto Aparecido Marianno Eduardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data.

    Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ANA LAURA NEGRINI FERRO (OAB 245774/SP), GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP)

  • 29/08/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:02

    Ato ordinatório

  • 26/08/2025 22:26

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 11:58

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2025 17:10

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 07:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 26/03/2025 07:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/03/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 08:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 03:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 11:33

    Juntada de Decisão

  • 19/12/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 01:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 15:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/08/2024 17:20

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2024 17:48

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/04/2024 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:04

    Homologado o Cálculo

  • 07/03/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 17:11

    Mudança de Magistrado

  • 27/10/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2023 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 21/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2023 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2022 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 16:20

    Nomeado Perito

  • 04/04/2022 17:28

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2021 14:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/06/2021 16:33

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2021 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2021 14:24

    Proferido Despacho

  • 19/02/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2020 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 18:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 16/07/2020 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2020 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2020 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 22:16

    Proferido Despacho

  • 18/03/2020 12:57

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 10:24

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2020 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2020 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 17:37

    Decisão

  • 03/10/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2019 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/09/2019 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 16:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2019 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 18:34

    Proferido Despacho

  • 17/06/2019 09:46

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2019 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 11:41

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 30/04/2019 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2019 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2019 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2019 17:49

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2019 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2019 18:19

    Decisão

  • 01/04/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 17:27

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2013

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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