01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500253-65.2024.8.26.0585 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: Gabriel Ferreira Mazzaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula nº 528, do E.

Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) - 10º andar
27/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 16:05

Recurso especial
30/07/2025 18:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:08

Prazo
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 18:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:26

Acórdão registrado
30/06/2025 21:56

Julgado virtualmente
30/06/2025 18:38

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:37

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 13:59

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:50

Recebidos os autos do MP
29/06/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/06/2025 16:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/06/2025 13:35

Distribuído por sorteio
13/06/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:54

Documento Finalizado
23/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:01

Prazo
09/04/2025 11:55

Vista
09/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/04/2025 14:33

Processo Cadastrado
31/03/2025 14:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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