TJSP - 1001704-63.2018.8.26.0434
1ª instância - Vara Unica de Pedregulho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 03:31
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001704-63.2018.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Cleuza Alves da Silva - Considerando o depósito efetuado no processo pela autarquia ré, determino a expedição de alvará, ficando facultado ao Advogado o levantamento da quantia, inclusive se esta quantia depositada for destinada à parte requerente.
Para cumprimento da determinação, nos termos do Comunicado CG 744/2023 e Comunicado Conjunto nº 318/2023, desde logo, fica o Advogado intimado para indicar se o benefíciário é isento do imposto de renda.
A serventia deverá constar eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.
Corregedoria no CPA 2019/140106; No caso de depósito no Banco do Brasil (banco 1), expeça-se alvará eletrônico modelo categoria 3 - Alvarás, Código 505866 "Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil".
Para expedição, deverá o interessado indicar conta corrente ou conta poupança do Banco do Brasil ou de outra instituição financeira.
A serventia, após a emissão, deverá enviar obrigatoriamente o alvará ao e-mail [email protected] para cumprimento pelo Banco do Brasil, sendo expressamente vedadaa utilização de qualquer outro e-mail.
Após o cumprimento, a resposta da instituição financeira seráenviadapelo mesmo canal.
Para envio do alvará eletrônico, deverá ser digitado no campoAssunto do e-mail: ComunicadoConjunto nº318/2023- Nomeda Vara - Número do processo com o padrão CNJ: 0000000-00.0000.0.00.0000.
Caso o depósito esteja disponibilizado na Caixa Econômica Federal, inclusive é o que determina o art. 1.105 das NSCGJ, o levantamento permanecerá com impressão do alvará e cumprimento pelo Patrono, a quem caberá encaminhar pessoalmente o documento a agência, também com anotação referente a eventual isenção do imposto de renda.
Quanto ao mais, aguarde-se o efetivo pagamento dos valores requisitados ou manifeste-se o credor, desde logo, em termos de extinção da execução.
Intimem-se. - ADV: VEREDIANA TOMAZINI (OAB 298458/SP) -
02/09/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 01:31
Suspensão do Prazo
-
15/05/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 22:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
27/11/2024 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 23:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 09:39
Homologado o Cálculo
-
25/09/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 15:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
28/06/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 08:52
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 08:48
Expedição de Ofício.
-
18/06/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
03/02/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 04:34
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 09:47
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
06/12/2023 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2023 10:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/12/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 10:50
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
14/11/2023 23:39
Suspensão do Prazo
-
30/10/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 16:15
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
14/07/2020 01:53
Suspensão do Prazo
-
07/07/2020 16:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/07/2020 09:06
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
-
29/06/2020 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
-
29/06/2020 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 13:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2020 15:34
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2020 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2020 21:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/06/2020 10:14
Expedição de Certidão.
-
24/06/2020 10:14
Recebido o recurso
-
22/06/2020 08:15
Conclusos para despacho
-
31/05/2020 07:32
Suspensão do Prazo
-
28/05/2020 11:44
Conclusos para decisão
-
27/05/2020 21:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/05/2020 11:20
Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 13:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2020 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2020 16:42
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2020 09:13
Expedição de Ofício.
-
04/05/2020 08:50
Expedição de Certidão.
-
04/05/2020 08:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
30/04/2020 17:09
Julgada Procedente a Ação
-
24/04/2020 11:50
Conclusos para julgamento
-
24/04/2020 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2020 01:25
Suspensão do Prazo
-
10/12/2019 11:18
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 11:18
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2019 11:18:09, Vara Única.
-
04/11/2019 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 18:56
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2019 17:33
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 15:19
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2019 03:10:00, Vara Única.
-
17/10/2019 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2019 09:38
Juntada de Mandado
-
15/10/2019 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2019 16:22
Expedição de Certidão.
-
10/09/2019 08:32
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 15:39
Expedição de Mandado.
-
04/09/2019 15:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2019 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2019 14:01
Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 18:50
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 18:48
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2019 03:30:00, Vara Única.
-
16/08/2019 23:31
Juntada de Petição de Réplica
-
28/07/2019 08:27
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 10:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2019 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2019 13:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2019 14:36
Conclusos para despacho
-
15/07/2019 11:42
Juntada de Petição de contestação
-
09/06/2019 14:49
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 14:23
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 13:01
Expedição de Mandado.
-
28/05/2019 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2019 11:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2019 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2019 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2019 14:59
Conclusos para despacho
-
24/05/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
11/01/2019 15:14
Juntada de Ofício
-
22/12/2018 00:52
Suspensão do Prazo
-
17/12/2018 17:50
Expedição de Certidão.
-
04/12/2018 11:23
Expedição de Certidão.
-
04/12/2018 09:50
Expedição de Mandado.
-
28/11/2018 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2018 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2018 10:02
Expedição de Ofício.
-
23/11/2018 18:47
Decisão Determinação
-
23/11/2018 17:19
Conclusos para decisão
-
16/11/2018 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2018
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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