22/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001268-78.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Anotnio Luis de Toledo - Visto.

Cumpra-se o v.

Acórdão, dando-se ciência às partes acerca da baixa dos autos.

Lance a serventia a movimentação "cod. 60698 Trânsito em julgado às partes - Proc. em andamento".

Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença.

Sem prejuízo, necessário apurar eventuais custas e despesas processuais devidas ao Estado como reembolso.

Caso a parte sucumbente não seja beneficiária da AJG e a parte adversa tenha usufruído de tal benefício, proceda a serventia a elaboração dos cálculos, intimando-se a parte para que comprove o recolhimento.

Em se tratando de sucumbência recíproca, intime-se a parte devedora das custas para que comprove o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) do valor apurado.

Desnecessária elaboração de cálculos de custas em se tratando de ambas as partes beneficiárias da Justiça Gratuita ou se nenhuma delas usufruiu de tal benefício.

Não efetuado o recolhimento em 60 (sessenta) dias corridos, contados da intimação da parte incumbida da referida providência, via DJE, expeça-se CDA, na forma de praxe.

Por fim, na omissão da parte vencedora da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente, lançando-se a movimentação "cod. 61614 - Arquivado Provisoriamente".

Se efetivado o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos definitivamente, lançando-se a movimentação "Cod. 61615 - arquivo definitivo".

Intime-se. - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:06

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 22:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:05

Julgada Procedente a Ação
14/11/2024 15:03

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:41

Conclusos para despacho
19/08/2024 20:59

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:13

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:13

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 12:59

Conclusos para despacho
21/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
17/06/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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