10/09/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 12:04

Juntada de Ofício
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:18

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:26

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001247-29.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Maria Dias - Marta da Silva Dias Correia - - Lucineide da Silva Dias e outros -

Vistos.

Fls. 251/253: Embora a inventariante não traga prova de suas alegações, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido, para as devidas habilitações, período após o qual deverá fornecer os meios necessários para as citações dos herdeiros não habilitados.

Quanto à citação do herdeiro Sr.

João Paulo, em consulta ao BNMP, não logrei êxito em encontrar quaisquer cadastros em seu nome, devendo a inventariante, igualmente aos demais, ao final do prazo concedido, providenciar a sua citação.

Ciente da Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal (fls. 34/35).

Por fim, no tocante ao recolhimento do ITCMD, conforme depreende-se da Decisão de fls. 24/26, o não condicionamento somente se aplica aos Arrolamentos Sumários, conforme o Tema 1.074/STJ, diferente do presente feito, que se trata de Inventário, de modo que sua apresentação é requisito obrigatório para a homologação do Plano de Partilha.

Int. - ADV: ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 417028/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 417028/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 417028/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 417028/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 417028/SP), ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 417028/SP)
19/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
19/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 16:22

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 13:21

Expedição de Carta precatória.
25/06/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 17:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:14

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:39

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:39

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:38

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:37

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:37

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:36

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:35

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:34

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:34

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:33

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:32

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:31

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:30

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:29

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:28

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:28

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:27

Expedição de Carta.
28/05/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:52

Recebida a Petição Inicial
21/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 23:43

Suspensão do Prazo
08/04/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
22/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:52

Juntada de Ofício
10/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:03

Expedição de Ofício.
28/02/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:52

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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