09/09/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:16

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 06:37

Guia Eletrônica Enviada
09/09/2025 06:34

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:07

Expedição de Mandado.
01/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500888-08.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCOS DELFINO DA SILVA -

Vistos. 1.

Reconsidero o determinado na decisão de fls. 158/159, quanto a expedição de mandado de prisão.

O início do cumprimento da pena privativa de liberdade, em regime inicial aberto, deverá ser determinado pelo Juízo Da Vara Das Execuções Criminais competente, nos termos do Comunicado 612/2024 - CGJ.

Expeça-se Contramandado De Prisão para baixa do mandado expedido às fls. 163/164. 2.

Expeça-se guia de recolhimento definitiva, instruída com cópias das principais peças dos autos, para a formação dos autos de execução criminal, observando-se a pena e o regime estabelecidos na sentença. 3.

Anote-se no histórico de partes do processo digital e no sistema do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões. 4.

Procedidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

Int.

Santa Bárbara d'Oeste, 28 de agosto de 2025. - ADV: WILIAN HENRIQUE WIEZEL (OAB 294952/SP)
29/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:31

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 22:06

Suspensão do Prazo
03/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 02:10

Suspensão do Prazo
04/09/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:16

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 11:21

Realizado Cálculo
27/08/2024 17:49

Expedição de Ofício.
23/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 09:34

Expedição de Ofício.
25/06/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 17:43

Expedição de Mandado.
24/06/2024 16:53

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:56

Expedição de Ofício.
21/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:19

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:24

Expedição de Ofício.
21/06/2024 14:23

Expedição de Ofício.
21/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:17

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
13/06/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:06

Expedição de Alvará.
13/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 11:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
12/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 09:00

Mantida a Prisão Preventiva
03/06/2024 15:22

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:52

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:35

Expedição de Ofício.
30/04/2024 09:34

Expedição de Ofício.
30/04/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:33

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:33

Expedição de Mandado.
29/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:15

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
28/04/2024 10:19

Suspensão do Prazo
22/04/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 09:20

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:51

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:15

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:03

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:51

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:27

Expedição de Ofício.
15/03/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:07

Recebida a denúncia
14/03/2024 15:29

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:20

Evoluída a classe de 280 para 10943
13/03/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:25

Juntada de Mandado
08/03/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 14:08

Expedição de Mandado.
07/03/2024 13:58

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/03/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 10:42

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:18

Juntada de Ofício
07/03/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013066-59.2024.8.26.0405

Roberta Carolina Silveira Gioielli

Acreditti Administracao e Comercio LTDA

Advogado: Flavia de Andrade Jose

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 1003089-30.2024.8.26.0048

Gabriela Fanti de Moraes

Prefeitura Municipal de Atibaia

Advogado: Beatriz Oliveira Almeida Faccini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0004844-95.2025.8.26.0590

Abemael de Souza

Nubank S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0000166-50.2023.8.26.0673

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Wilson Froio Junior

Advogado: Diego Bisi Almada

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2015 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0006768-59.2016.8.26.0590

Adenir Genario de Oliveira

Gloria Empreendimentos Imobiliarios LTDA...

Advogado: Raphael Zigrossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2013 17:26

Exibir Processo