28/08/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016286-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivonete Jose de Oliveira - BANCO SAFRA S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 489411/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
27/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:01

Ato ordinatório
25/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/10/2024 23:07

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:47

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 12:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2024 12:55

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:44

Julgada improcedente a ação
26/08/2024 16:24

Conclusos para julgamento
23/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2024 14:08

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 21:28

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
28/04/2024 13:36

Suspensão do Prazo
16/03/2024 12:24

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 06:56

Juntada de Certidão
14/02/2024 13:31

Expedição de Carta.
14/02/2024 13:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/02/2024 17:29

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 09:28

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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