TJSP - 1037067-05.2025.8.26.0002
1ª instância - 01 Civel de Santo Amaro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037067-05.2025.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wellington Luiz Oliveira Sales (Justiça Gratuita) - Apelado: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL.
CONDUTA IMPRÓPRIA ATRIBUÍDA À EMPRESA DE TECNOLOGIA, GESTORA DE APLICATIVO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE ITENS DE ALIMENTAÇÃO.
CADASTRO EXCLUÍDO.
ABORDAGEM CONDENATÓRIA (OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS).
JUÍZO DE IMPROCEDÊNCIA.
APELO DO AUTOR.
PARCIAL PROVIMENTO, PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP) - Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - 5º andar -
15/07/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/07/2025 14:15
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 17:22
Juntada de Petição de Contra-razões
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24/06/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 09:10
Conclusos para despacho
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18/06/2025 19:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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12/06/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 15:56
Julgada improcedente a ação
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09/06/2025 13:47
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/06/2025 19:52
Certidão de Publicação Expedida
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04/06/2025 08:17
Conclusos para decisão
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03/06/2025 21:36
Juntada de Petição de Réplica
-
02/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/06/2025 15:18
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/06/2025 15:05
Conclusos para despacho
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02/06/2025 15:01
Juntada de Petição de contestação
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28/05/2025 07:13
Juntada de Certidão
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27/05/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 11:17
Expedição de Carta.
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26/05/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/05/2025 14:20
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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26/05/2025 14:12
Conclusos para despacho
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26/05/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 11:33
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/05/2025 13:19
Conclusos para despacho
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13/05/2025 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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