28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1028110-98.2024.8.26.0309; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; SIDNEY BRAGA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1028110-98.2024.8.26.0309; Bancários; Apelante: Vanessa de Oliveira Brito (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Eduarda Sade (OAB: 112062/PR); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1028110-98.2024.8.26.0309; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1028110-98.2024.8.26.0309; Assunto: Bancários; Apelante: Vanessa de Oliveira Brito (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Eduarda Sade (OAB: 112062/PR); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A e outro; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
03/04/2025 05:33

Contestação Juntada
02/04/2025 09:35

Petição Juntada
01/04/2025 18:55

Contestação Juntada
01/04/2025 18:25

Petição Juntada
01/04/2025 16:05

Petição Juntada
01/04/2025 15:45

Petição Juntada
01/04/2025 15:16

Petição Juntada
01/04/2025 15:10

Petição Juntada
01/04/2025 05:42

Petição Juntada
31/03/2025 15:28

Petição Juntada
27/03/2025 11:25

Pedido de Habilitação Juntado
26/03/2025 14:52

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2025 05:35

Petição Juntada
10/03/2025 18:45

Contestação Juntada
06/03/2025 05:33

Pedido de Habilitação Juntado
28/02/2025 21:55

Pedido de Habilitação Juntado
28/02/2025 19:45

Pedido de Habilitação Juntado
26/02/2025 15:15

Pedido de Habilitação Juntado
26/02/2025 08:55

Contestação Juntada
26/02/2025 08:03

AR Positivo Juntado
25/02/2025 08:05

AR Positivo Juntado
25/02/2025 08:05

AR Positivo Juntado
25/02/2025 08:05

AR Positivo Juntado
25/02/2025 08:05

AR Positivo Juntado
21/02/2025 06:06

AR Positivo Juntado
20/02/2025 05:09

AR Positivo Juntado
20/02/2025 05:09

AR Positivo Juntado
19/02/2025 22:45

Contestação Juntada
19/02/2025 05:07

AR Positivo Juntado
14/02/2025 15:25

Petição Juntada
11/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:17

Certidão Juntada
11/02/2025 10:17

Certidão Juntada
11/02/2025 10:16

Certidão Juntada
11/02/2025 10:16

Certidão Juntada
11/02/2025 10:16

Certidão Juntada
11/02/2025 10:16

Certidão Juntada
11/02/2025 10:16

Certidão Juntada
11/02/2025 10:16

Certidão Juntada
11/02/2025 10:16

Certidão Juntada
11/02/2025 01:52

Remetido ao DJE
10/02/2025 19:43

Carta Expedida
10/02/2025 19:43

Carta Expedida
10/02/2025 19:42

Carta Expedida
10/02/2025 19:42

Carta Expedida
10/02/2025 19:42

Carta Expedida
10/02/2025 19:41

Carta Expedida
10/02/2025 19:41

Carta Expedida
10/02/2025 19:40

Carta Expedida
10/02/2025 19:39

Carta Expedida
10/02/2025 19:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2025 11:38

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 13:57

Audiência de Conciliação
30/01/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:19

Remetido ao DJE
28/01/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:55

Petição Juntada
27/01/2025 22:46

Embargos de Declaração Juntados
16/01/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:54

Remetido ao DJE
14/01/2025 14:37

Ato ordinatório
14/01/2025 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:38

Remetido ao DJE
07/01/2025 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:54

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2024 17:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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