TJSP - 0011878-49.2024.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011878-49.2024.8.26.0496 (processo principal 0004801-28.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Eder Maicon Baptista Quirino - Salvo melhor juízo nada há para se deliberar, já o pedido de remição pelo ENEM já foi apreciada nos autos do processo de execução 0011878-49.2024 (fls. 824), sendo que os dias remidos já foram lançados no sistema de cálculo da pena.
Assim, arquive-se o incidente, prosseguindo-se nos autos principais.
Intime-se. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP) -
19/05/2025 09:09
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 19:20
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 11:35
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
04/02/2025 16:47
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
28/01/2025 18:21
Petição Juntada
-
14/01/2025 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2025 05:29
Remetido ao DJE
-
10/01/2025 13:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/01/2025 13:35
Mantida a Decisão Anterior
-
10/01/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 11:16
Petição Juntada
-
20/12/2024 15:19
Petição Juntada
-
16/12/2024 03:39
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2024 09:34
Remetido ao DJE
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13/12/2024 07:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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13/12/2024 07:46
Recebido o recurso
-
12/12/2024 14:33
Conclusos para decisão
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12/12/2024 14:29
Certidão de Cartório Expedida
-
09/12/2024 22:31
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2020
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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