20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011878-49.2024.8.26.0496 (processo principal 0004801-28.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Eder Maicon Baptista Quirino - Salvo melhor juízo nada há para se deliberar, já o pedido de remição pelo ENEM já foi apreciada nos autos do processo de execução 0011878-49.2024 (fls. 824), sendo que os dias remidos já foram lançados no sistema de cálculo da pena.

Assim, arquive-se o incidente, prosseguindo-se nos autos principais.

Intime-se. - ADV: DANIEL CISCON (OAB 272847/SP)
08/05/2025 11:35

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
08/05/2025 11:35

Baixa Definitiva
08/05/2025 11:34

Expedido Certidão
26/04/2025 17:33

Prazo
26/04/2025 17:33

Prazo
26/04/2025 17:06

Prazo
26/04/2025 17:06

Prazo
16/04/2025 17:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 10:50

Expedido Certidão
09/04/2025 10:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/04/2025 10:19

Expedido Certidão
04/04/2025 17:17

Expedido Certidão
04/04/2025 15:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
03/04/2025 17:47

Acórdão registrado
03/04/2025 16:00

Julgado virtualmente
02/04/2025 08:16

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 15:49

Conclusos para o Relator
31/03/2025 22:45

Juntada de petição
31/03/2025 22:45

Expedido Termo
01/03/2025 11:18

Expedido Certidão
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 15:50

Expedido Certidão
18/02/2025 15:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/02/2025 15:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
18/02/2025 15:04

Despacho
18/02/2025 10:12

Juntada de petição
18/02/2025 10:12

Expedido Termo
18/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
14/02/2025 12:35

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
14/02/2025 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
12/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 08:55

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
06/02/2025 18:35

Processo Cadastrado
04/02/2025 16:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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