11/09/2025 13:16

Expedição de Mandado.
09/09/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
08/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:01

Conclusos para decisão
07/09/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:45

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:59

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:08

Juntada de Alvará
04/09/2025 12:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 12:29:18, 5ª Vara do Júri.
04/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2026 01:30:00, 5ª Vara do Júri.
03/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/09/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:41

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1514468-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - ERIVALDO SOUZA DOS SANTOS - RAFAEL DANIEL PIRES DA CRUZ -

Vistos.

Fls. 298/299. 1) primeiro parágrafo: defiro.

Intime-se a assistência à acusação, nos termos do quanto requerido. 2) segundo parágrafo:cobre-se a vinda do laudo de exame de corpo de delito cautelar do acusado (única perícia ainda pendente de aportar aos autos).

Quanto à participação de assistente técnico em audiência, aguarde-se deliberação quando da realização do referido ato.

Intime-se. - ADV: AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 371599/SP), BRAULIO DE SOUSA FILHO (OAB 154245/SP), LARYSSA APARECIDA CASTRO DE SOUZA (OAB 470427/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP)
02/09/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:12

Expedição de Ofício.
02/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 18:29

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:15

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:20

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:19

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:19

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:19

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:19

Expedição de Mandado.
19/08/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:26

Expedição de Ofício.
18/08/2025 17:26

Expedição de Ofício.
18/08/2025 16:42

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:30:00, 5ª Vara do Júri.
18/08/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2025 12:38

Expedição de Ofício.
16/08/2025 12:38

Expedição de Ofício.
16/08/2025 12:38

Expedição de Ofício.
15/08/2025 13:42

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:43

Apensado ao processo
29/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:31

Juntada de Ofício
23/07/2025 15:31

Juntada de Ofício
23/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:15

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:11

Juntada de Mandado
08/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:54

Expedição de Ofício.
01/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:38

Expedição de Ofício.
01/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:50

Conclusos para decisão
26/06/2025 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:39

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:43

Expedição de Mandado.
17/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 13:15

Conclusos para decisão
13/06/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:51

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:51

Expedição de Ofício.
12/06/2025 14:13

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:54

Evoluída a classe de 280 para 282
12/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:14

Recebida a denúncia
10/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:13

Concedida a Dilação de Prazo
04/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 14:35

Recebidos os autos do Outro Foro
02/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:41

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/05/2025 11:04

Expedição de Ofício.
30/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
30/05/2025 10:50

Mudança de Magistrado
30/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/05/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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