02/09/2025 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003103-61.2025.8.26.0004/SP AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB SP406241) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se , por carta, e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
28/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 11:40

Determinada a citação
26/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
25/08/2025 16:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 43870, Subguia 43287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 437,70
25/08/2025 16:42

Link para pagamento - Guia: 43870, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=43287&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
25/08/2025 16:42

Juntada - Guia Gerada - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Guia 43870 - R$ 437,70
25/08/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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