09/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:29

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 12:10

Prazo
29/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045030-38.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Apelado: Marcelo Silva Graça - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

REDIMENSIONAMENTO DA REDE CREDENCIADA.

EXAMES ELETIVOS.

AUSÊNCIA DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS PRESTADORES.

FALTA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA INDIVIDUALIZADA AO BENEFICIÁRIO.

VIOLAÇÃO AO ART. 17, §1º, DA LEI Nº 9.656/98.

SENTENÇA PROCEDENTE.

MANUTENÇÃO.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/SP) - Gabriela Cardoso Guerra Ferreira (OAB: 283526/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025 19:00

Acórdão registrado
26/08/2025 17:43

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
26/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:04

Ato ordinatório
04/08/2025 12:53

Inclusão em Pauta
10/07/2025 14:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 13:51

Despacho À Mesa
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 09:00

Prazo - Controle - Intimação JV
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 13:45

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
08/04/2025 13:53

Distribuído por sorteio
08/04/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 12:07

Processo Cadastrado
27/03/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/03/2025 13:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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