TJSP - 0004233-10.2006.8.26.0526
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Cilento Morsello
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:22
Prazo
-
01/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004233-10.2006.8.26.0526/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: Intec Salto Fomento Mercantil Ltda e outros - Embargdo: Rosana Tezoto - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DETERMINADA PELO E.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
OMISSÃO.
OCORRÊNCIA.
E.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE, AO JULGAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA EMBARGANTE, DEU-LHE PROVIMENTO PARA DETERMINAR NOVO JULGAMENTO POR ESTA C.
CÂMARA A FIM DE SUPRIR AS OMISSÕES APONTADAS.
ACÓRDÃO INTEGRADO PARA SANAR AS QUESTÕES SUSCITADAS EM SEDE RECURSAL.
SANADA A OMISSÃO REFERENTE AO MODO DE PAGAMENTO DOS HAVERES, QUE PODERÁ SER CONFORME CONSIGNADO NO CONTRATO SOCIAL.
INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 668, DO DECRETO-LEI Nº 1.608/39, VIGENTE À ÉPOCA DA SENTENÇA POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.218 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973.
AFASTADA A MULTA IMPOSTA NO DECISUM ANTERIOR.
EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Ana Carolina Fontes Caricatti Conde (OAB: 208848/SP) - 4º andar -
18/02/2025 00:00
Publicado em
-
17/02/2025 17:00
Acórdão registrado
-
17/02/2025 15:49
AcórdãoFinalizado
-
11/02/2025 09:30
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
11/02/2025 09:30
Julgado
-
07/02/2025 15:00
Remetidos os Autos para Local Externo
-
07/02/2025 14:54
Realizado Cancelamento de Carga
-
03/02/2025 00:00
Publicado em
-
31/01/2025 17:53
Realizado Cancelamento de Carga
-
31/01/2025 16:57
Realizado Cancelamento de Carga
-
24/01/2025 14:53
Inclusão em Pauta
-
05/12/2024 15:19
Despacho À Mesa
-
16/10/2023 10:42
Recebidos os autos pelo Relator
-
29/09/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 17:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
28/09/2023 13:02
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
25/07/2023 14:43
Recebidos os autos pelo Relator
-
20/07/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
16/07/2023 18:32
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
07/07/2023 16:26
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
07/07/2023 16:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/05/2023 00:31
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
12/01/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 00:00
Publicado em
-
30/11/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 17:10
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
16/11/2022 18:07
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
08/11/2022 18:36
Despacho
-
27/05/2022 14:58
Recebidos os autos pelo Relator
-
27/05/2022 14:53
Situação de Pendente de Julgamento
-
25/05/2022 15:15
Conclusos para decisão
-
25/05/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 14:15
Alteração de Orgão Julgador e Relator
-
24/05/2022 15:03
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
23/05/2022 16:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/03/2022 19:16
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
15/03/2022 19:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/03/2022 18:46
Recebidos os autos pelo Relator
-
09/03/2022 13:19
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 13:18
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
09/03/2022 13:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/02/2022 14:51
Recebidos os autos pelo Relator
-
22/02/2022 16:23
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 16:52
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
16/12/2021 17:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
16/12/2021 17:03
Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
-
16/12/2021 17:03
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
-
29/11/2016 13:57
Remetidos os Autos para Vara de Origem
-
29/11/2016 12:44
Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Processamento de Recursos
-
25/05/2016 13:52
Remetidos os Autos (;7:Posto de Digitalização - Conselheiro Furtado) para destino
-
04/05/2016 12:13
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2016 00:00
Publicado em
-
15/12/2015 17:06
Vista
-
24/09/2015 00:00
Publicado em
-
17/09/2015 15:43
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
16/09/2015 13:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
-
16/09/2015 11:27
Recurso Especial
-
17/07/2015 16:56
Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Privado
-
17/07/2015 11:11
Conclusos para decisão
-
11/06/2015 00:00
Publicado em
-
09/06/2015 16:33
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
-
27/05/2015 15:12
Vista
-
25/05/2015 17:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
25/05/2015 16:42
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2015 16:42
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2015 12:08
Recebidos os autos do Advogado
-
16/04/2015 13:18
Entrega em carga/vista
-
08/04/2015 00:00
Publicado em
-
30/03/2015 00:00
Publicado em
-
18/03/2015 23:01
Acórdão registrado
-
18/03/2015 17:40
AcórdãoFinalizado
-
18/03/2015 13:30
Julgado
-
18/03/2015 00:00
Não-Provimento
-
13/03/2015 00:00
Publicado em
-
24/02/2015 10:00
Sobra
-
02/12/2014 10:00
Sobra
-
27/11/2014 00:00
Publicado em
-
24/11/2014 10:52
Incluído em pauta para 24/11/2014 10:52:22 local.
-
15/09/2014 00:00
Recebidos os autos à Mesa
-
12/09/2014 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
09/09/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
09/09/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
08/09/2014 00:00
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2014
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002511-02.2024.8.26.0296
Instituto Adventista de Ensino - Unidade...
Micheline Teixeira de Lucena
Advogado: Regina Camargo Kometani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2024 16:40
Processo nº 1001509-74.2025.8.26.0453
Antonio Ferreira da Silva
Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/06/2025 14:20
Processo nº 1006059-76.2025.8.26.0077
Iza Maria Lucia de Souza
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Raphael Paiva Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2025 16:21
Processo nº 0005284-59.2024.8.26.0127
Karla dos Santos Ferreira Lopes
Prefeitura Municipal de Carapicuiba
Advogado: Bruno Preti de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2024 16:03
Processo nº 0004233-10.2006.8.26.0526
Intec Salto Fomento Mercantil LTDA
Em Segredo de Justica
Advogado: Paulo Sanches Campoi
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2016 15:57