04/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000773-78.2024.8.26.0010 (processo principal 1008681-09.2023.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Imagem - Luma Pascale - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. 1.

Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. 2.

Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3.

Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4.

Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa definitiva, observando a Serventia o disposto no art. 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
03/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/07/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 18:09

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
16/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:34

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2024 15:29

Suspensão do Prazo
21/03/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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