TJSP - 1013590-64.2023.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 23:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2024 21:10
Homologada a Transação
-
23/05/2024 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/02/2024 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2024 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 23:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/02/2024 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/12/2023 21:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/12/2023 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:52
Mandado devolvido #{resultado}
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26/09/2023 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/08/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 19:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcileia Egidio Sampaio (OAB 346406/SP) Processo 1013590-64.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Thiago Correia de Vasconcelos - Trata-se de ação de revisão de alimentos movida pelo genitor em face do filho menor, requerendo a redução da obrigação alimentar para 20% dos rendimentos líquidos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anotado.
O Ministério Público se manifestou pelo parcial deferimento da liminar (fls. 44/45).
Os alimentos foram fixados em 30% dos rendimentos líquidos do genitor (fls. 39/40).
O requerente teve outro filho, em maio/2023 (fls. 37), com impactos nas possibilidades do alimentante.
Por outro lado, a redução pretendida poderá surpreender o alimentado e prejudicar sua subsistência.
Assim, defiro parcialmente a tutela antecipada para, por ora, reduzir os alimentos pagos pelo requerente para 25% dos rendimentos líquidos, na hipótese de vínculo empregatício.
Cite-se e intime-se a parte ré, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada do mandado/AR aos autos, para apresentação da contestação.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Ciência ao Ministério Público. -
14/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/08/2023 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2023 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/08/2023 00:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/08/2023 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 09:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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